Reunião da Amvat forma comissão para discutir Porto de Estrela

Reunião da Amvat forma comissão para discutir Porto de Estrela

Na segunda-feira (20), aniversário de 137 anos de Estrela, o município sediou a reunião mensal da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat). A assembleia, presidida pelo prefeito de Progresso, Edegar Cerbaro (PP), discutiu assuntos de interesse regional. Duas comissões de prefeitos foram formadas para aprofundar estudos e estabelecer planos de ação relacionados, por exemplo, à situação do Porto de Estrela. A sugestão foi do prefeito do município, Carlos Rafael Mallmann (PMDB), que vai coordenador os trabalhos desta comissão que irá discutir a estatização ou municipalização do Porto. O prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus (PT), sugeriu e vai coordenar comissão que vai tratar sobre a formação de consórcio de municípios para a execução de projetos de prevenção na área de Defesa Civil.

Prefeitos, vice-prefeitos e coordenadores municipais presentes receberam orientações do coordenador regional de Defesa Civil, coronel Vinícius Renner; do chefe da Casa Militar do governo do Estado, coronel Oscar Luiz Moiano; do subchefe estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Paulo Roberto Locatelli, e dos coordenadores das regionais de Pelotas e Passo Fundo. Eles prestaram esclarecimentos sobre o encaminhamento de projetos na área de prevenção, tendo em vista que o governo federal disponibiliza R$ 20 bilhões para esta finalidade.

Um alerta feito aos prefeitos: metade dos 61 municípios que fazem parte da Regional 11 da Defesa Civil, que abrange o Vale do Taquari, não está cumprindo integralmente o que determina a legislação e, desta forma, não poderá receber auxílios, tanto do governo federal quanto do estadual, se ocorrer algum desastre. O município tem que fazer parte do Sistema Nacional de Defesa Civil, destacou Renner. A participação do órgão na assembleia, segundo ele, foi no sentido de conscientizar os gestores para que todos criem, por exemplo, as coordenadorias municipais.

O secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas do governo do Estado também prestigiou a assembleia. Em sua manifestação aos presentes, Afonso Motta citou que desde 1988 aumentaram as atribuições dos municípios, sem no entanto haver a respectiva contrapartida em recursos. “Nos municípios é onde tudo acontece”, assinalou o secretário, para o qual enquanto não houver uma reforma política e tributária, o caminho a ser feito é a articulação para a busca de recursos. “Temos trabalhado para que os municípios busquem estes espaços, tanto em nível federal quanto estadual”, observou.

Ao final do encontro, todos os presentes foram convidados para um almoço típico preparado pela Comunidade Evangélica, promotora do Festival do Chucrute de Estrela.

Matéria: JÔNATAS DOS SANTOS