Reunião da CIPA - Prefeitura de Estrela-RS

Reunião da CIPA - Prefeitura de Estrela-RS

10 de novembro de 2014

Reunião Ordinária da CIPA da Prefeitura de Estrela realizada na Câmara de Vereadores... - A Comissão analisou dois acidentes de trabalho ocorridos no mês de outubro. Foi feito um relatório sobre os resultados da reunião entre o SESMET com o Secretário de Obras Cristiano Nogueira da Rosa. Avaliado a questão dos Equipamentos de Proteção Individual.

O que são acidentes de trabalho?

A definição de acidente de trabalho está estipulada no Decreto-Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto, artigos 281 a 301. É acidente de trabalho o sinistro, entendido como acontecimento súbito e imprevisto, sofrido pelo trabalhador que se verifique no local e no tempo de trabalho.

Considera-se também acidente de trabalho o ocorrido:

No trajecto de ida e de regresso para e do local de trabalho nos termos definidos em regulamentação específica;

Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito económico para a entidade empregadora;

No local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou de actividade de representante dos trabalhadores, nos termos da lei;

No local de trabalho, quando em frequência de curso de formação profissional, ou fora do local de trabalho, quando exista autorização expressa da entidade empregadora para tal frequência;

Em actividade de procura de emprego durante o crédito de horas para tal concedido por lei aos trabalhadores com processo de cessação de contrato de trabalho em curso;

Fora do local ou do tempo de trabalho, quando verificado na execução de serviços determinados pela entidade empregadora ou por esta consentidos.

Quais são as causas habituais dos acidentes de trabalho?

Os acidentes de trabalho mais frequentes em Portugal são as quedas e os soterramentos, sendo que as principais principais causas destes acidentes são não seguir as regras de segurança e não utilizar os dispositivos de segurança ou utilizá-los de forma desadequada.

Podem também contribuir para o surgimento de acidentes de trabalho:

A ingestão de bebidas alcoólicas;

As hipoglicémias, que podem provocar lipotímias (desmaios) por falta de alimentação. Por exemplo, quando os trabalhadores não tomam o pequeno-almoço;

A fadiga, por não se ter dormido o suficiente ou quando se trabalha por turnos, em especial se o trabalho incluir lidar com máquinas perigosas.

Como prevenir acidentes de trabalho?

As acções e medidas destinadas a evitar acidentes de trabalho dependem directamente do tipo de actividade exercida, do ambiente de trabalho e das tecnologias e técnicas utilizadas. Porém, tenha em atenção o seguinte:

Faça com que o seu local de trabalho seja confortável;

Tenha muito cuidado e siga todas as regras de segurança na realização de actividades mais perigosas;

Organize o local de trabalho ou o seu posto de trabalho, não deixe objectos fora dos seus lugares ou mal arrumados. Se tudo estiver no seu lugar não precisa de improvisar perante imprevistos e isso reduz os acidentes;

Saiba quais os riscos e cuidados que deve ter na actividade que desenvolve e quais as formas de protecção para reduzir esses riscos;

Participe sempre nas acções ou cursos de prevenção de acidentes que a empresa lhe proporcionar;

Aplique as medidas e dispositivos de prevenção de acidentes que lhe são facultados, designadamente o uso de vestuário de protecção adequado, como as protecções auriculares para o ruído, óculos, capacetes e dispositivos anti-queda, e equipamento de protecção respiratória, entre outras;

Não receie sugerir à empresa onde trabalha a realização de palestras, seminários e acções de formação sobre prevenção de acidentes.